A LEI DE TERRAS

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lei de terras

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:04 am

Em 4 de Setembro de 1850, foi assinada no Brasil a Lei Eusébio de Queirós( Ministro da Justiça),que abolia o tráfico negreiro em nosso país. Em decorrência dessa lei, o governo imperial aprovou "a Lei de Terras". Qual o objetivo desta lei?
No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil, a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro.
Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil.
A Lei de terras teve origem em um projeto de lei apresentado ao Conselho de Estado do Império Colonial, em 1843, por Bernardo Pereira de Vasconcelos.
A lei de terras foi regulamentada, em 30 de janeiro de 1854, pelo decreto imperial nº 1318.
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A lei de terras

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:05 am

Responda a seguinte questão: Em 4 de Setembro de 1850, foi assinada no Brasil a Lei Eusébio de Queirós( Ministro da Justiça),que abolia o tráfico negreiro em nosso país. Em decorrência dessa lei, o governo imperial aprovou "a Lei de Terras". Qual o objetivo desta lei?
No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil, a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro.
Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil.
A Lei de terras teve origem em um projeto de lei apresentado ao Conselho de Estado do Império Colonial, em 1843, por Bernardo Pereira de Vasconcelos.
A lei de terras foi regulamentada, em 30 de janeiro de 1854, pelo decreto imperial nº 1318.

Nome:Willian Carlos 7°D

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Lei De Terras

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:05 am

O século XIX inicia-se marcado pelas transformações do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma econômia industrial. Esse processo vai aprensentar modificações no cenário das relações socioeconomicas em vários países, trazendo novas práticas para obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França, buscavam matérias-primas, fonte de energia para suas indústrias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações politicas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condições para se adequarem ao sistema. Podemos tomar por exemplo as pressões feitas pela Inglaterra para o fim do monopólio comercial que alguns países possuíam em suas colônias. Nesse sentido, várias discussões geradas pelas modificações econômicas e comerciais entraram na pauta mundial. Entre eas a questão da Terra."
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Última edição por Admin em Qua Set 26, 2012 9:07 am, editado 1 vez(es)

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leis de terras

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:05 am

Em 4 de Setembro de 1850, foi assinada no Brasil a Lei Eusébio de Queirós( Ministro da Justiça),que abolia o tráfico negreiro em nosso país. Em decorrência dessa lei, o governo imperial aprovou "a Lei de Terras". Qual o objetivo desta lei?
No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil, a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro.
Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil.
A Lei de terras teve origem em um projeto de lei apresentado ao Conselho de Estado do Império Colonial, em 1843, por Bernardo Pereira de Vasconcelos.
A lei de terras foi regulamentada, em 30 de janeiro de 1854, pelo decreto imperial nº 1318.

Nome Igor Branco Garbi N 15 Serie 7D

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Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:06 am

Até 1850 o sistema fundiário brasileiro ainda tinha como herança o sistema de capitanias hereditárias e as sesmarias.
A lei nº 601 de 1850, a famosa Lei das Terras, possibilitou a legitimação da posse das terras por parte de quem as ocupava e decretava a devolução ao poder público de todas as terras que haviam sido doadas em Sesmarias e que não tivessem sido cultivadas (daí o termo devolutas), passaram a pertencer ao patrimônio público.
A Lei 601 confiscou terras e mexeu com a estrutura fundiária de uma época, muitas fortunas rurais forma feitas a base da violência, principalmente na região sul, sudeste e Bahia.

Muitos fazendeiros, depois de 1850, tentaram legitimar a posse de suas terras apresentado documentos que, além de falsos , propunham limites desencontrados de demarcação. E para tanto usaram expedientes nada convencionais.

Monteiro Lobato, no livro "O Príncipe Negro e a Onda Verde" (Editora Brasiliense, 1948), relata que no oeste paulista era comum a falsificação de títulos de propriedade e a maneira astuciosa para envelhecer as escrituras (era uma exigência da lei 601) era colocá-las numa gaveta fechada com um monte de grilos vivos. Eles apodreciam e suas toxinas envelheciam os documentos. Dai surgiu o termo "grileiro". O grande problema hoje no Estado de São Paulo, localiza-se no Pontal do Paranapanema onde a história de grilagem de terras remonta a 1856.
Os documentos eram tão mal feitos que o governo Prudente de Moraes, em 1890, não reconheceu a propriedade das maiores fazendas da região.

Nome: Lucas Israel
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Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:06 am

O século XIX inicia-se marcado pelas transformações do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma econômia industrial. Esse processo vai aprensentar modificações no cenário das relações socioeconomicas em vários países, trazendo novas práticas para obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França, buscavam matérias-primas, fonte de energia para suas indústrias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações politicas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condições para se adequarem ao sistema. Podemos tomar por exemplo as pressões feitas pela Inglaterra para o fim do monopólio comercial que alguns países possuíam em suas colônias. Nesse sentido, várias discussões geradas pelas modificações econômicas e comerciais entraram na pauta mundial. Entre eas a questão da Terra."

Nome:Tiago Oliveira
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Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:07 am

O século XIX inicia-se marcado pelas transformações do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma econômia industrial. Esse processo vai aprensentar modificações no cenário das relações socioeconomicas em vários países, trazendo novas práticas para obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França, buscavam matérias-primas, fonte de energia para suas indústrias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações politicas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condições para se adequarem ao sistema. Podemos tomar por exemplo as pressões feitas pela Inglaterra para o fim do monopólio comercial que alguns países possuíam em suas colônias. Nesse sentido, várias discussões geradas pelas modificações econômicas e comerciais entraram na pauta mundial. Entre eas a questão da Terra.
nome: Erick Luiz De Sousa
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Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:07 am

O século XIX inicia-se marcado pelas transformações do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma econômia industrial. Esse processo vai aprensentar modificações no cenário das relações socioeconomicas em vários países, trazendo novas práticas para obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França, buscavam matérias-primas, fonte de energia para suas indústrias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações politicas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condições para se adequarem ao sistema. Podemos tomar por exemplo as pressões feitas pela Inglaterra para o fim do monopólio comercial que alguns países possuíam em suas colônias. Nesse sentido, várias discussões geradas pelas modificações econômicas e comerciais entraram na pauta mundial. Entre eas a questão da Terra.
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Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:08 am

O século XIX inicia-se marcado pelas transformações do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma econômia industrial. Esse processo vai aprensentar modificações no cenário das relações socioeconomicas em vários países, trazendo novas práticas para obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França, buscavam matérias-primas, fonte de energia para suas indústrias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações politicas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condições para se adequarem ao sistema. Podemos tomar por exemplo as pressões feitas pela Inglaterra para o fim do monopólio comercial que alguns países possuíam em suas colônias. Nesse sentido, várias discussões geradas pelas modificações econômicas e comerciais entraram na pauta mundial. Entre eas a questão da Terra.
Nome : Renato Calado
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Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:09 am

O século XIX inicia-se marcado pelas transformações do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma econômia industrial. Esse processo vai aprensentar modificações no cenário das relações socioeconomicas em vários países, trazendo novas práticas para obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França, buscavam matérias-primas, fonte de energia para suas indústrias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações politicas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condições para se adequarem ao sistema. Podemos tomar por exemplo as pressões feitas pela Inglaterra para o fim do monopólio comercial que alguns países possuíam em suas colônias. Nesse sentido, várias discussões geradas pelas modificações econômicas e comerciais entraram na pauta mundial. Entre eas a questão da Terra."

Nome: Vitória Moura Alves ; N°37 ; 7ºD .

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Re: A LEI DE TERRAS

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:10 am

Até 1850 o sistema fundiário brasileiro ainda tinha como herança o sistema de capitanias hereditárias e as sesmarias.
A lei nº 601 de 1850, a famosa Lei das Terras, possibilitou a legitimação da posse das terras por parte de quem as ocupava e decretava a devolução ao poder público de todas as terras que haviam sido doadas em Sesmarias e que não tivessem sido cultivadas (daí o termo devolutas), passaram a pertencer ao patrimônio público.
A Lei 601 confiscou terras e mexeu com a estrutura fundiária de uma época, muitas fortunas rurais forma feitas a base da violência, principalmente na região sul, sudeste e Bahia.

Muitos fazendeiros, depois de 1850, tentaram legitimar a posse de suas terras apresentado documentos que, além de falsos , propunham limites desencontrados de demarcação. E para tanto usaram expedientes nada convencionais.

Monteiro Lobato, no livro "O Príncipe Negro e a Onda Verde" (Editora Brasiliense, 1948), relata que no oeste paulista era comum a falsificação de títulos de propriedade e a maneira astuciosa para envelhecer as escrituras (era uma exigência da lei 601) era colocá-las numa gaveta fechada com um monte de grilos vivos. Eles apodreciam e suas toxinas envelheciam os documentos. Dai surgiu o termo "grileiro". O grande problema hoje no Estado de São Paulo, localiza-se no Pontal do Paranapanema onde a história de grilagem de terras remonta a 1856.
Os documentos eram tão mal feitos que o governo Prudente de Moraes, em 1890, não reconheceu a propriedade das maiores fazendas da região.

Nome: Gabriela Nunes Da Silva N:13
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Re: A LEI DE TERRAS

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:11 am

A Lei de Terras e a colonização de [[São Paulo]] e [[Paraná]]
A Lei de Terras imperial, junto com outras leis estaduais a respeito de terras devolutas, especialmente a Lei de Terras paulistas nº 323 de [[1895]], foi fundamental para a [[colonização]] do interior do [[estado de São Paulo]], na [[República Velha]] no início do [[século XX]], quando 40% do território paulista foi rapidamente, entre [[1890]] e [[1930]], colonizado a partir de [[leilão]] público de grandes lotes de [[terra]]. Os arrematadores, após a aquisição, as revendiam em pequenos lotes, os chamados "sítios", para pequenos e médios agricultores pioneiros.

No norte [[Paraná]], a colonização e ocupação, também se fez rapidamente, entre [[1930]] e [[1960]], também dentro do princípio de ceder terras a colonizadores. No Paraná, a principal [[empresa]] colonizadora foi a [[Companhia]] de Terras do Norte do Paraná.

Nome:Kaique Cunha 7ªD n 19


Última edição por Admin em Qua Set 26, 2012 9:14 am, editado 1 vez(es)

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leis da terra

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:12 am

O s�culo XIX inicia-se marcado pelas transforma��es do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avan�ava para uma econ�mia industrial. Esse processo vai aprensentar modifica��es no cen�rio das rela��es socioeconomicas em v�rios pa�ses, trazendo novas pr�ticas para obten��o de lucros. As na��es industrializadas, como a Inglaterra e a Fran�a, buscavam mat�rias-primas, fonte de energia para suas ind�strias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expans�o dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em altera��es nas rela��es politicas e econ�micas dos pa�ses industrializados, pois estes come�aram a impor aos pa�ses pobres condi��es para se adequarem ao sistema. Podemos tomar por exemplo as press�es feitas pela Inglaterra para o fim do monop�lio comercial que alguns pa�ses possu�am em suas col�nias. Nesse sentido, v�rias discuss�es geradas pelas modifica��es econ�micas e comerciais entraram na pauta mundial. Entre eas a quest�o da Terra.

Nome: Alex faustino ferreira n 1 7D


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Re: A LEI DE TERRAS

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:13 am

Até 1850 o sistema fundiário brasileiro ainda tinha como herança o sistema de capitanias hereditárias e as sesmarias.
A lei nº 601 de 1850, a famosa Lei das Terras, possibilitou a legitimação da posse das terras por parte de quem as ocupava e decretava a devolução ao poder público de todas as terras que haviam sido doadas em Sesmarias e que não tivessem sido cultivadas (daí o termo devolutas), passaram a pertencer ao patrimônio público.
A Lei 601 confiscou terras e mexeu com a estrutura fundiária de uma época, muitas fortunas rurais forma feitas a base da violência, principalmente na região sul, sudeste e Bahia.

Muitos fazendeiros, depois de 1850, tentaram legitimar a posse de suas terras apresentado documentos que, além de falsos , propunham limites desencontrados de demarcação. E para tanto usaram expedientes nada convencionais.

Monteiro Lobato, no livro "O Príncipe Negro e a Onda Verde" (Editora Brasiliense, 1948), relata que no oeste paulista era comum a falsificação de títulos de propriedade e a maneira astuciosa para envelhecer as escrituras (era uma exigência da lei 601) era colocá-las numa gaveta fechada com um monte de grilos vivos. Eles apodreciam e suas toxinas envelheciam os documentos. Dai surgiu o termo "grileiro". O grande problema hoje no Estado de São Paulo, localiza-se no Pontal do Paranapanema onde a história de grilagem de terras remonta a 1856.
Os documentos eram tão mal feitos que o governo Prudente de Moraes, em 1890, não reconheceu a propriedade das maiores fazendas da região.

Nome:Walter José 7ªD N 38

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Re: A LEI DE TERRAS

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:15 am

O século XIX inicia-se marcado pelas transformações do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma econômia industrial. Esse processo vai aprensentar modificações no cenário das relações socioeconomicas em vários países, trazendo novas práticas para obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França, buscavam matérias-primas, fonte de energia para suas indústrias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações politicas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condições para se adequarem ao sistema. Podemos tomar por exemplo as pressões feitas pela Inglaterra para o fim do monopólio comercial que alguns países possuíam em suas colônias. Nesse sentido, várias discussões geradas pelas modificações econômicas e comerciais entraram na pauta mundial. Entre eas a questão da Terra.
NOME:Stephanie Araujo n°33 7°D

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leis da terra

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:16 am

século XIX inicia-se marcado pelas transformações do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma econômia industrial. Esse processo vai aprensentar modificações no cenário das relações socioeconomicas em vários países, trazendo novas práticas para obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França, buscavam matérias-primas, fonte de energia para suas indústrias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações politicas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condições para se adequarem ao sistema. Podemos tomar por exemplo as pressões feitas pela Inglaterra para o fim do monopólio comercial que alguns países possuíam em suas colônias. Nesse sentido, várias discussões geradas pelas modificações econômicas e comerciais entraram na pauta mundial. Entre eas a questão da Terra."

nome: GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA N12 Serie 7D


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Re: A LEI DE TERRAS

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 9:20 am

O século XIX inicia-se marcado pelas transformações do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma econômia industrial. Esse processo vai aprensentar modificações no cenário das relações socioeconomicas em vários países, trazendo novas práticas para obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França, buscavam matérias-primas, fonte de energia para suas indústrias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações politicas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condições para se adequarem ao sistema. Podemos tomar por exemplo as pressões feitas pela Inglaterra para o fim do monopólio comercial que alguns países possuíam em suas colônias. Nesse sentido, várias discussões geradas pelas modificações econômicas e comerciais entraram na pauta mundial. Entre eas a questão da Terra."
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Re: A LEI DE TERRAS

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 10:38 am

O século XIX inicia-se marcado pelas transformações do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma econômia industrial. Esse processo vai aprensentar modificações no cenário das relações socioeconomicas em vários países, trazendo novas práticas para obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França, buscavam matérias-primas, fonte de energia para suas indústrias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações politicas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condições para se adequarem ao sistema. Podemos tomar por exemplo as pressões feitas pela Inglaterra para o fim do monopólio comercial que alguns países possuíam em suas colônias. Nesse sentido, várias discussões geradas pelas modificações econômicas e comerciais entraram na pauta mundial. Entre eas a questão da Terra."
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Re: A LEI DE TERRAS

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 10:39 am

[quote="Admin"]O século XIX inicia-se marcado pelas transformações do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma econômia industrial. Esse processo vai aprensentar modificações no cenário das relações socioeconomicas em vários países, trazendo novas práticas para obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França, buscavam matérias-primas, fonte de energia para suas indústrias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações politicas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condições para se adequarem ao sistema. Podemos tomar por exemplo as pressões feitas pela Inglaterra para o fim do monopólio comercial que alguns países possuíam em suas colônias. Nesse sentido, várias discussões geradas pelas modificações econômicas e comerciais entraram na pauta mundial. Entre eas a questão da Terra."
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A Lei de Terras

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 10:40 am

Responda a seguinte questão: Em 4 de Setembro de 1850, foi assinada no Brasil a Lei Eusébio de Queirós( Ministro da Justiça),que abolia o tráfico negreiro em nosso país. Em decorrência dessa lei, o governo imperial aprovou "a Lei de Terras". Qual o objetivo desta lei?
No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil, a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro.
Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil.
A Lei de terras teve origem em um projeto de lei apresentado ao Conselho de Estado do Império Colonial, em 1843, por Bernardo Pereira de Vasconcelos.
A lei de terras foi regulamentada, em 30 de janeiro de 1854, pelo decreto imperial nº 1318.

Nome:Ana Beatriz Da Silva n°06 7°A Very Happy lol!

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Re: A LEI DE TERRAS

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 10:41 am

O século XIX inicia-se marcado pelas transformações do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma econômia industrial. Esse processo vai aprensentar modificações no cenário das relações socioeconomicas em vários países, trazendo novas práticas para obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França, buscavam matérias-primas, fonte de energia para suas indústrias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações politicas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condições para se adequarem ao sistema. Podemos tomar por exemplo as pressões feitas pela Inglaterra para o fim do monopólio comercial que alguns países possuíam em suas colônias. Nesse sentido, várias discussões geradas pelas modificações econômicas e comerciais entraram na pauta mundial. Entre eas a questão da Terra."

Nome:Kamila Contreras n°19 7°A Wink

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A lei da terra

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 10:42 am

O século XIX inicia-se marcado pelas transformações do sistema capitalista mundial, que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma econômia industrial. Esse processo vai aprensentar modificações no cenário das relações socioeconomicas em vários países, trazendo novas práticas para obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França, buscavam matérias-primas, fonte de energia para suas indústrias e mercado consumidor para seus produtos fabricados. A expansão dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo resultaram em alterações nas relações politicas e econômicas dos países industrializados, pois estes começaram a impor aos países pobres condi ções para se adequarem ao sistema. : I love you sunny





stephanie moura da silva numero:34 7-a

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Lei De Terras

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 10:42 am

No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil, a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro.
Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil.
A Lei de terras teve origem em um projeto de lei apresentado ao Conselho de Estado do Império Colonial, em 1843, por Bernardo Pereira de Vasconcelos.
A lei de terras foi regulamentada, em 30 de janeiro de 1854, pelo decreto imperial nº 1318.
[editar]Evolução da história do direito agrário brasileiro
A situação do Brasil em relação aos países europeus que baseavam sua economia no Mercantilismo, era bem diferente, pois, não havia demanda por produtos, visto que não havia relações econômicas capitalistas nos povos indígenas.
Os portugueses chegaram ao Brasil com o objetivo básico de negociar seus produtos e explorar a matéria-prima do Brasil, ampliando seu comércio com países europeus. Diante disso os portugueses passaram mais ou menos trinta anos sem intensificarem suas relações com o Brasil (Período Pré-Colonial). Enquanto isso, os holandeses e franceses faziam pequenos negócios com os índios no Brasil, gerando expectativas negativas (perda da posse) por parte dos portugueses
(Karoline de Andrade n º 20 serie : 7ºa

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A Lei das Terras

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 10:42 am

Até 1850 o sistema fundiário brasileiro ainda tinha como herança o sistema de capitanias hereditárias e as sesmarias.
A lei nº 601 de 1850, a famosa Lei das Terras, possibilitou a legitimação da posse das terras por parte de quem as ocupava e decretava a devolução ao poder público de todas as terras que haviam sido doadas em Sesmarias e que não tivessem sido cultivadas (daí o termo devolutas), passaram a pertencer ao patrimônio público.
A Lei 601 confiscou terras e mexeu com a estrutura fundiária de uma época, muitas fortunas rurais forma feitas a base da violência, principalmente na região sul, sudeste e Bahia.

Muitos fazendeiros, depois de 1850, tentaram legitimar a posse de suas terras apresentado documentos que, além de falsos , propunham limites desencontrados de demarcação. E para tanto usaram expedientes nada convencionais.

Monteiro Lobato, no livro "O Príncipe Negro e a Onda Verde" (Editora Brasiliense, 1948), relata que no oeste paulista era comum a falsificação de títulos de propriedade e a maneira astuciosa para envelhecer as escrituras (era uma exigência da lei 601) era colocá-las numa gaveta fechada com um monte de grilos vivos. Eles apodreciam e suas toxinas envelheciam os documentos. Dai surgiu o termo "grileiro". O grande problema hoje no Estado de São Paulo, localiza-se no Pontal do Paranapanema onde a história de grilagem de terras remonta a 1856.
Os documentos eram tão mal feitos que o governo Prudente de Moraes, em 1890, não reconheceu a propriedade das maiores fazendas da região.....

Nome:Guilherme Leal N°17 7°A Smile

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Re: A LEI DE TERRAS

Mensagem  Admin em Qua Set 26, 2012 10:43 am

No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil, a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro.
Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil.
A Lei de terras teve origem em um projeto de lei apresentado ao Conselho de Estado do Império Colonial, em 1843, por Bernardo Pereira de Vasconcelos.
Nivaldo Junior . nº 33 serie: 7ºa

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Re: A LEI DE TERRAS

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