Cidadania e direito de propriedade qual a relação.

A propriedade é inerente à existência humana, desde que a espécie existe, nasceu também a sua relação com as coisas. A evolução da humanidade foi a todo tempo acompanhada do desenvolvimento da concepção de propriedade.
Em diversos contextos de lugar, tempo e cultura, a propriedade recebeu as mais diversas acepções. Dispensando nesta ocasião um relato histórico acerca da evolução da propriedade, para fins de análise faz-se aqui apenas um registro para mencionar que nos primórdios a propriedade era coletiva. No Direito Romano, desenvolve uma propriedade agregada ao individuo de forma absoluta.



nome:Milene Sousa Dos Martirios Nº29 7ªB

Tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca da relação entre
a cidadania e o direito à igualdade, em uma tentativa de evidenciar as faces positiva e
negativa desta relação hoje.



nome:larissa leandra numero 23 sere 7b

Tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca da relação entre
a cidadania e o direito à igualdade, em uma tentativa de evidenciar as faces positiva e
negativa desta relação hoje.



nome:vinícius dias.n:37.7b

No decorrer da história da humanidade surgiram diversos entendimentos de cidadania em diferentes momentos – Grécia e Roma da Idade Antiga e Europa da Idade Média. Contudo, o conceito de cidadania como conhecemos hoje, insere-se no contexto do surgimento da Modernidade e da estruturação do Estado-Nação.

O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Ao contrário dos direitos humanos – que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade –, a cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva.

A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa.


Nome:Gustavo De Paula Souza Nº:16 Série:7ªB

tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca da relação entre
a cidadania e o direito à igualdade, em uma tentativa de evidenciar as faces positiva e
negativa desta relação hoje. Pretende-se explicitar o paradoxo que se exprime pela
ampliação da igualdade,





nome:anderson michael brandão bastelli numero:02 serie:7b

A propriedade é inerente à existência humana, desde que a espécie existe, nasceu também a sua relação com as coisas. A evolução da humanidade foi a todo tempo acompanhada do desenvolvimento da concepção de propriedade.
Em diversos contextos de lugar, tempo e cultura, a propriedade recebeu as mais diversas acepções. Dispensando nesta ocasião um relato histórico acerca da evolução da propriedade, para fins de análise faz-se aqui apenas um registro para mencionar que nos primórdios a propriedade era coletiva. No Direito Romano, desenvolve uma propriedade agregada ao individuo de forma absoluta.
Com a revolução burguesa, o ideário liberal redefine a concepção de propriedade. Segundo Francisco Eduardo Loureiro “o prestígio da propriedade individual e sua inserção numa sociedade mercantilista não se coadunavam com o fracionamento excessivo nem com privilégios seculares de determinadas classes sociais”.
O desenvolvimento do capitalismo e do liberalismo econômico, o nascimento dos Estados Liberais, entre outros fatores implicou na formatação da atual idéia de propriedade. Raimundo Bezerra Falcão sintetiza esse entendimento: “O pensamento jurídico liberalista foi, no entanto, o principal responsável pela elaboração da doutrina da propriedade absoluta .
beatriz cristina campos de souza serie : 7°B

A CONCEPÇÃO DE PROPRIEDADE NA MODERNIDADE

A propriedade é inerente à existência humana, desde que a espécie existe, nasceu também a sua relação com as coisas. A evolução da humanidade foi a todo tempo acompanhada do desenvolvimento da concepção de propriedade.
Com a revolução burguesa, o ideário liberal redefine a concepção de propriedade. Segundo Francisco Eduardo Loureiro “o prestígio da propriedade individual e sua inserção numa sociedade mercantilista não se coadunavam com o fracionamento excessivo nem com privilégios seculares de determinadas classes sociais”.

nome: Geovana Gabriela De Sousa N°14 7ªB

tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca da relação entre
a cidadania e o direito à igualdade, em uma tentativa de evidenciar as faces positiva e
negativa desta relação hoje. Pretende-se explicitar o paradoxo que se exprime pela
ampliação da igualdade.


nome:karolayne neves nomero:20 serie 7b

O debate sobre a política social na América Latina raramente focaliza as conseqüências de determinadas políticas para a qualidade da cidadania numa democracia. Mas as maneiras peculiares como essas políticas são postas em prática podem ter o efeito de fomentar o clientelismo ou a manutenção da autonomia dos cidadãos. A extensa literatura recente sobre a transição para a democracia na região também tem se ocupado principalmente dos meios de garantir e consolidar direitos civis e políticos, deixando de lado a relação entre estes e os direitos e as obrigações sociais na construção da democracia. Há importantes exceções a essa lacuna dos estudos, especialmente no Brasil (Velho & Alvito, 1996; Zaluar, 1994). Reis (1996) chama a atenção para as inevitáveis tensões produzidas nas sociedades democráticas entre uma concepção social e uma concepção individual da cidadania, principalmente no que diz respeito às demandas contraditórias de interesses coletivos e individuais. Observa o autor que, na América Latina, a cidadania deve ser capaz de oferecer um fundamento para os dois tipos de concepção, embora possa variar a maneira particular como tal fundamento é construído, de uma sociedade para outra.
A natureza da cidadania social afeta a qualidade da cidadania civil tanto quanto a da cidadania política. Os status adquiridos pelos membros de uma comunidade, pelo costume ou pela lei, em conseqüência de seus direitos/obrigações civis, políticos e sociais, inevitavelmente invadem os limites uns dos outros. Às vezes, essas invasões fortalecem a cidadania em todos os seus aspectos; às vezes, privilegiam um aspecto em detrimento de outro; às vezes enfraquecem-na em toda sua extensão. Uma cidadania civil fraca pode prejudicar o desenvolvimento da cidadania política, mesmo quando existe democracia formal. Jelin (1996) observou que uma efetiva transição para a democracia deve fazer mais que desarticular as formas antidemocráticas de exercício do poder; deve mudar as práticas e crenças das elites e das populações a respeito dos direitos e das obrigações civis. No mesmo sentido, o desenvolvimento da cidadania social pode ser usado pelas elites para evitar a extensão das cidadanias civil e política (Mann, 1989). Assim, por seu impacto sobre a cidadania social, a política social constitui um aspecto importante da cultura da cidadania em qualquer sociedade, e suas conseqüências repercutem sobre os direitos civis e políticos. Examinar essas conseqüências nos permite obter um quadro mais completo das implicações de um determinado grupo de políticas sociais, que a simples investigação da sua eficácia em relação aos ganhos econômicos dos beneficiários.
Leticia Mayara Socorro Serie 7°B

: Este texto tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca da relação entre a
cidadania e o direito à igualdade, buscando evidenciar as faces positiva e negativa dessa
relação, hoje. Pretende-se evidenciar o paradoxo que se exprime pela ampliação da igualdade,
princípio defendido pela cidadania e garantido em lei, em contraposição à capacidade do
Estado para garantir a efetivação de tal direito, num contexto em que há o agravamento da
desigualdade social.


nome:Bruno Fellype da Silva Melo nº06 7ºb

A propriedade é inerente à existência humana, desde que a espécie existe, nasceu também a sua relação com as coisas. A evolução da humanidade foi a todo tempo acompanhada do desenvolvimento da concepção de propriedade.


nome:hemrique junior de lima
n:17
serie:7b

Este artigo trata das características que diferenciam a cidadania social das cidadanias civil e política. Mas cidadania social não significa a mesma coisa em todas as sociedades. Pode-se dizer que não existem padrões reconhecidos de cidadania social, no sentido de um corpo de direitos e obrigações, já que estes tendem a refletir os padrões de determinadas sociedades em determinados níveis de desenvolvimento. Embora seja possível definir, com pequena margem de discordância, um padrão geral de direitos políticos e civis, não se encontra o mesmo acordo quando se trata, por exemplo, de estabelecer o nível de bem-estar social a ser proporcionado aos cidadãos. Na verdade, conforme observou Dahrendorf (1994), a importância da cidadania social está justamente em sua capacidade de se ampliar e se redefinir à medida que os padrões da sociedade mudam.
A análise das características da cidadania social deve, portanto, se adequar a contextos específicos. Este artigo focaliza a América Latina, onde os desafios são particularmente graves. Se as cidadanias civil e política são hoje menos questionadas do que dez anos atrás, o inverso vem se passando com a cidadania social. A tensão entre interesses coletivos e individuais tem-se acentuado em conseqüência das tendências econômicas, que exacerbam as necessidades sociais ao mesmo tempo que diminuem a capacidade do Estado e da comunidade de supri-las. A ênfase que vem sendo dada atualmente à liberalização dos mercados e à austeridade fiscal diminui o papel do Estado como provedor de bem-estar social e provoca, pelo menos de início, insegurança econômica. Processos sociais de longo prazo, como a urbanização, a migração e a mudança dos padrões de participação da força de trabalho, provocam uma lenta erosão dos meios tradicionais de proporcionar segurança social por meio da família e da comunidade. Além disso, como ocorre na Europa Central e Oriental, a experiência anterior de cidadania social é muitas vezes percebida como contrária à democracia e às liberdades individuais; é o que acontece, por exemplo, quando educação, assistência médica e habitação são proporcionadas de cima para baixo e criam dependência em relação às burocracias estatais.
Geovana Teixeira da Silva serie : 7°B

A propriedade é inerente à existência humana, desde que a espécie existe, nasceu também a sua relação com as coisas. A evolução da humanidade foi a todo tempo acompanhada do desenvolvimento da concepção de propriedade.

O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a um cargo público (indireto). No entanto, dentro de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres.

Direito de propriedadeé o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursosou ativosde que são titulares.

O proprietário tem, sobre sua propriedade, o direito de uso, gozo e disposição.

O direito de uso consiste em extrair da coisa todos os benefícios ou vantagens que ela puder prestar, sem alterar-lhe a substância.
O direito de gozo consiste em fazer a coisa frutificar e recolher todos os seus frutos.
O direito de disposição consiste em consumir a coisa, gravá la com ônus, aliená-la ou submetê-la a serviço de outremeres dos demais componentes da sociedade

Nome:Paula Adrielly Barros Ferreira Nº31 Série:7ªB

A evolução do conceito de “cidadania” a fim de entendermos como, nos dias atuais,
há uma ampliação de sua clássica compreensão, acompanhada de uma banalização,
e até mesmo esvaziamento, de seu sentido original, haja vista que desloca o ativismo
político para o ativismo civil voltado para a solidariedade social e, consequentemente,
seu significado político/democratizante é substituído por formas individualizadas de
tratar questões, tais como a desigualdade social e a pobreza.


nome:Rosicleia Gomes De Queiroz Nº33 7ªB

Os “Direitos” poder ser divididos em três tipos: Civis, Políticos e Sociais. A cidadania consiste na conquista desses direitos. Direitos civisConsistem na garantia da liberdade religiosa e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito a propriedade, a liberdade contratual, principalmente a de escolher o trabalho, e finalmente, a justiça, que deveria salvaguardar todos os direitos anteriores. Direitos políticosreferem-se aos direitos eleitorais (possibilidade de votar e ser votado) o direito de livre associação (partidos, sindicatos, etc.) e o direito de protestar. Os direitos políticos começaram a ser reivindicados já no século XVIII , mas foram conquistados efetivamente, na maioria dos países, somente no século XX. Direitos sociaisreferem-se ao direito a educação básica, a saúde, a programas habitacionais, transporte coletivo, previdência, lazer, acesso ao sistema judiciário, etc. De uma forma geral, Somente no século XX esses “direitos” foram reconhecidos como “direitos” do cidadão.

Nome:William Alves Dos Santos Nº39 Série:7ª B

O debate sobre a política social na América Latina raramente focaliza as conseqüências de determinadas políticas para a qualidade da cidadania numa democracia. Mas as maneiras peculiares como essas políticas são postas em prática podem ter o efeito de fomentar o clientelismo ou a manutenção da autonomia dos cidadãos. A extensa literatura recente sobre a transição para a democracia na região também tem se ocupado principalmente dos meios de garantir e consolidar direitos civis e políticos, deixando de lado a relação entre estes e os direitos e as obrigações sociais na construção da democracia. Há importantes exceções a essa lacuna dos estudos, especialmente no Brasil (Velho & Alvito, 1996; Zaluar, 1994). Reis (1996) chama a atenção para as inevitáveis tensões produzidas nas sociedades democráticas entre uma concepção social e uma concepção individual da cidadania, principalmente no que diz respeito às demandas contraditórias de interesses coletivos e individuais. Observa o autor que, na América Latina, a cidadania deve ser capaz de oferecer um fundamento para os dois tipos de concepção, embora possa variar a maneira particular como tal fundamento é construído, de uma sociedade para outra.
A natureza da cidadania social afeta a qualidade da cidadania civil tanto quanto a da cidadania política. Os status adquiridos pelos membros de uma comunidade, pelo costume ou pela lei, em conseqüência de seus direitos/obrigações civis, políticos e sociais, inevitavelmente invadem os limites uns dos outros. Às vezes, essas invasões fortalecem a cidadania em todos os seus aspectos; às vezes, privilegiam um aspecto em detrimento de outro; às vezes enfraquecem-na em toda sua extensão. Uma cidadania civil fraca pode prejudicar o desenvolvimento da cidadania política, mesmo quando existe democracia formal. Jelin (1996) observou que uma efetiva transição para a democracia deve fazer mais que desarticular as formas antidemocráticas de exercício do poder; deve mudar as práticas e crenças das elites e das populações a respeito dos direitos e das obrigações civis. No mesmo sentido, o desenvolvimento da cidadania social pode ser usado pelas elites para evitar a extensão das cidadanias civil e política (Mann, 1989). Assim, por seu impacto sobre a cidadania social, a política social constitui um aspecto importante da cultura da cidadania em qualquer sociedade, e suas conseqüências repercutem sobre os direitos civis e políticos. Examinar essas conseqüências nos permite obter um quadro mais completo das implicações de um determinado grupo de políticas sociais, que a simples investigação da sua eficácia em relação aos ganhos econômicos dos beneficiários.
willians,isabely,evelyn n 39 15 09

No decorrer da história da humanidade surgiram diversos entendimentos de cidadania em diferentes momentos – Grécia e Roma da Idade Antiga e Europa da Idade Média. Contudo, o conceito de cidadania como conhecemos hoje, insere-se no contexto do surgimento da Modernidade e da estruturação do Estado-Nação.
O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Ao contrário dos direitos humanos – que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade –, a cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva.
A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa.

nome:Alex faustino ferreira n1 serie 7D

No decorrer da história da humanidade surgiram diversos entendimentos de cidadania em diferentes momentos – Grécia e Roma da Idade Antiga e Europa da Idade Média. Contudo, o conceito de cidadania como conhecemos hoje, insere-se no contexto do surgimento da Modernidade e da estruturação do Estado-Nação.
O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Ao contrário dos direitos humanos – que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade –, a cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva.
A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa.

nome:Alex faustino ferreira n1 serie 7D

No decorrer da história da humanidade surgiram diversos entendimentos de cidadania em diferentes momentos – Grécia e Roma da Idade Antiga e Europa da Idade Média. Contudo, o conceito de cidadania como conhecemos hoje, insere-se no contexto do surgimento da Modernidade e da estruturação do Estado-Nação.
O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Ao contrário dos direitos humanos – que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade –, a cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva.
A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa.

nome: gabriel silva de oliveira

No decorrer da história da humanidade surgiram diversos entendimentos de cidadania em diferentes momentos – Grécia e Roma da Idade Antiga e Europa da Idade Média. Contudo, o conceito de cidadania como conhecemos hoje, insere-se no contexto do surgimento da Modernidade e da estruturação do Estado-Nação.
O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Ao contrário dos direitos humanos – que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade –, a cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva.
A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa.

nome: gabriel silva de oliveira N12 serie 7D

A propriedade é inerente à existência humana, desde que a espécie existe, nasceu também a sua relação com as coisas. A evolução da humanidade foi a todo tempo acompanhada do desenvolvimento da concepção de propriedade.
Em diversos contextos de lugar, tempo e cultura, a propriedade recebeu as mais diversas acepções. Dispensando nesta ocasião um relato histórico acerca da evolução da propriedade, para fins de análise faz-se aqui apenas um registro para mencionar que nos primórdios a propriedade era coletiva. No Direito Romano, desenvolve uma propriedade agregada ao individuo de forma absoluta.
Com a revolução burguesa, o ideário liberal redefine a concepção de propriedade. Segundo Francisco Eduardo Loureiro “o prestígio da propriedade individual e sua inserção numa sociedade mercantilista não se coadunavam com o fracionamento excessivo nem com privilégios seculares de determinadas classes sociais”.
O desenvolvimento do capitalismo e do liberalismo econômico, o nascimento dos Estados Liberais, entre outros fatores implicou na formatação da atual idéia de propriedade. Raimundo Bezerra Falcão sintetiza esse entendimento: “O pensamento jurídico liberalista foi, no entanto, o principal responsável pela elaboração da doutrina da propriedade absoluta .


Nome:Gabrielle Da Silva Ferreira
Nº:11
Serie:7ªC

A relação entre cidadania e direito de propriedade



Este texto tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca da relação entre a
cidadania e o direito à igualdade, buscando evidenciar as faces positiva e negativa dessa
relação, hoje. Pretende-se evidenciar o paradoxo que se exprime pela ampliação da igualdade,
princípio defendido pela cidadania e garantido em lei, em contraposição à capacidade do
Estado para garantir a efetivação de tal direito, num contexto em que há o agravamento da
desigualdade social.


Nome : Isabela Barbosa Marques de Lima
N°:13
Serie:7ªC